Termos e Condições de Utilização

1. Introdução

Bem-vindo ao website da RPLKC Unipessoal, Lda. Ao acessar e utilizar este website, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de utilização.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, programas de computador e outros materiais, é propriedade da RPLKC Unipessoal, Lda ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com estes termos e condições. É proibido:

• Utilizar o website de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o mesmo;
• Interferir com a utilização do website por terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do website;
• Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados.

4. Limitação de Responsabilidade

A RPLKC Unipessoal, Lda não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o website.

5. Alterações aos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

6. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa.